Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através da Secretária responsável, uma guarita da Guarda Municipal e o aumento da vigilância na praça da juventude. Av. Deputado Barros Pinho- Carioca, S/N, a fim de coibir ações de...

Requer ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado.

Requer o reforço da segurança pública no Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.

Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.

Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, que sejam tomadas as devidas providencias junto aos órgãos competentes de segurança, a doação de antenas corta pipa moto anti cerol aos motociclistas do município de São Gonçalo do Ama...

Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.690/2022 que inclui a Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas na composição da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para inseri-la na estrutura da Secretaria do Trabalho e...

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do pelotão ronda escolar da guarda civil municipal de São Gonçalo do Amarante -CE e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.690/2022 que inclui a Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas na composição da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para inseri-la na estrutura da Secretaria do Trabalho e...

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do pelotão ronda escolar da guarda civil municipal de São Gonçalo do Amarante -CE e dá outras providências.