CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS …

CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Dispõe sobre a alteração de Comissão para a Coordenação Municipal Defesa CIVIL - COMDEC e dá outras providências.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS …

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO CEARA, COM OBJETIVO DE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO POLITICO NA SEDE E DISTRITOS D...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza firmar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará através da Delegacia de Polícia de Cascavel e conceder auxílios financeiros da forma que i...

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.