Requer a implantação de sistema de abastecimento de água para o Assentamento Uruanã, por meio do Sisar, da CAGECE, do Sistema Autônomo São José, ou, não sendo possível, diretamente pelo próprio Município.
3.033 resultados (0.86s)
Requer a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, conforme disposições da lei 15.250 de 03 de novembro de 2011.
Requer a ampliação do Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Requer a instalação de ventiladores nas salas do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.
Requer uma ambulância para a comunidade do Balbino no município de Cascavel/CE.
Requer a instalação da iluminação pública ao redor do Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Requer a reforma e manutenção, bem como o retelhamento do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Alto das Carnaúbas, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Requer a implantação de um sistema de abastecimento de água potável encanada para a localidade do Balbino, situada no Município de Cascavel/CE.
Requer a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Requer a disponibilização de vinte (20) cadeiras, bem como a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de "Maria da Rocha Silveira" o Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste município e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, INSPIRADO NAS DIRETRIZES DO SELO DO UNICEF E INTEGRADO AO MODELO DA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o fortalecimento das medidas de atendimento prioritário ás pacientes com diagnóstico de endometriose na rede pública de saúde de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.