Institui o mês "Agosto Dourado" como o mês do aleitamento materno e da doação de leite humano no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade de Pedro de Sousa.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na Forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Mun...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a aquisição e distribuição de kits de primeiros socorros para todas as escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na Forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Mun...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025. “CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “RUA MARIA HELY MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO …

Dispõe acerca da instituição do incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes das ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril...

DENOMINA 'LUIZ GOMES LIRA' O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA …

Solicita que seja feita a calçada do Prédio onde funciona o Posto de Saúde PSF IV "João Batista Paula dos Santos" na Avenida José Filomeno de Moraes.

Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma que indica.

Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para estabelecer dois horários de visita aos...