DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, E SIMILARES DE ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS NA FORMA...

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ARACATI DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (SISAN), DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU...

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Trajano Nogueira de FRANCISCA TELES MACHADO (MÃE BANDÚ), na Cidade de Barro-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONSOLIDA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPAUTAS E ODONTOLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS …

DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA …

Dispõe sobre a criação da Gratificação PMAq para os Profissionais Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Auxiliares de Consultório Dentário/Técnicos de Enfermagem que trabalham na Estratégia de Saúde da Família - ESF e seus...

Dispõe sobre a Criação da Gratificação Especial (GE) para os profissionais Auxiliares de Enfermagem, Plantonistas do Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências.

CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adequação da Lei Nº 013/1993 de 27 de Abril de 1993 que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.