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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.140, de 03 de outubro de 2014, que fixou o piso salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE ARACATI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Casa de Recuperação Monte Sião e dá outras providências.
Institui gratificação de desempenho (GD-PMAQ) destinada aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ).
Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Cacimba Funda, pois o mesmo se encontra com a estrutura totalmente inadequada para usuários e os próprios funcionários, tendo inclusive formigueiros e ou...
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Maria Ocilene Alves do Amaral a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA E NAS COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BLOQUEAR A ATIVIDADE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E DO...
Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com entidade de participação associativa oficial o colegiado dos gestores municipais de assistência social (COEGEMAS), e adota outras providências.
"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES …
Revoga a lei nº 374/2015 de 03 de Junho de 2015; institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de recurso proveniente do incentivo "todos contra o mosquito" destinado às ações de vigilância e controle das arboviroses no Município de Cascavel e dá outras providências.
CRIA A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECE E DÁ …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências.