Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “a obrigação do município em manter ao menos um posto de saúde em cada distrito, com profissional em estado de sobreaviso, para realiz...

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE …

Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei “Instituindo o Programa Municipal Academia da Saúde no Município de Amontada”.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.

Ampliação do posto de Saúde (PSF) da comunidade da Parada.

Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição da semana da conscientização e prevenção ao câncer do colo do útero e de mama no Município de Amontada.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a obrigatoriedade do município de Amontada em garantir rampas de acesso adequado à pessoas com deficiências nas...

Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Município de Beberibe/CE

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 053/2021, que: "Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município...

Cria o Serviço de Atendimento Médico – Primeiros Socorros, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.

Disponibilização de uma ambulância 24 horas por dia no Distrito de Umarituba.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19