Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educaç...

Sugere ao Senhor Prefeito que alinhe ações com o Secretário de Educação no sentido de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei objetivando incluir os profissionais da educação a seguir designados para receberem da fr...

Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educaç...

Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a religação da energia nos prédios da localidade de Umburanas e Tanques, na forma que indica.

Estender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com a construção de centros de convivência nos bairros da Vila Gorete, Omega, Lagoinha, Parque Olaria, Carioca e Vila do Cemitério

Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garant...

Requer a reforma da Quadra da Escola da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.

A construção de uma escola Municipal em Tempo Integral no Distrito de Siupé, neste Município.

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da edu...

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, co...

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - …

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Município de Beberibe/CE, que trata o art. 212-A da Constituição Fe...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigobe...