Altera a Lei Municipal n. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências

Estabelece procedimentos para a reutilização e descarte dos livros didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a reutilização e descarte dos livros didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021,...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da escola que está sem utilidade na localidade de Córrego das Moças para a comunidade se utilizar...

Dá denominação a estabelecimentos municipais de educação referente a modalidade de ensino em tempo integral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO …

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Arengas II, conforme Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador...

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO …

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto a supostas falhas nas lotações de servidores da E.E.B Valter Melo, em Mosquito, e E.E.B M...

Autoriza o Poder Público Executivo a fazer distribuição de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada.

Requer a promoção de cursos gratuitos voltados para o público feminino, para capacitar mais mulheres do nosso Município a conquistar sua independência financeira, na forma que indica.

Requer a execução semanal dos Hinos Nacional e Municipal em todas as Escolas do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a realização de uma limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emídio Paulo de Almeida, na Ponta D’água I, na forma que indica.