Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 133 de 2023

Numero

133

Ano

2023

Publicacao

22/03/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021.

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INDICAÇÃO N° 133/2023 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento n° 457/2021, aprovado em 10/09/2021. JUSTIFICATIVA Os motivos para esta proposição são vários, dentre os quais destacamos: • A falta de condições sanitárias nos prédios onde funcionam atualmente; • Ausência de condições estruturais e de espaço nos prédios alugados, não se adequando ao funcionamento de uma creche, privando, portanto, as crianças de um local apropriado para atender suas necessidades. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 22 de março de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA RuaDonaMaria Belo, n°1311, Centro /CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJN°06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9 Fone: (88)3636-1177/ Fax:(88)3636-1414 Homepage:www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CAMARAMUNICIPAL Df AMONTADA INDICAÇÃO N°133/2023 SenhorPresidente, apresento àVossa Excelência, nostermos doart.113aoart.115 doRegimento Interno, apresente Indicação, SUGERINDO aoSr.PrefeitoMunicipal, Flávio CésarBrunoTeixeiraFilho, aconstrução deumprédiopróprioparaacomodar acreche da localidade deCaetanos deBaixo, distritodeSabiaguaba, conforme Requerimento n° 457/2021, aprovado em10/09/2021. JUSTIFICATIVA Osmotivos paraestapropositura sãovários, dentreosquaisdestacamos: •Afaltadecondiçõessanitáriasnosprédiosondefuncionam atualmente; •Ausência decondições estruturais edeespaçonosprédiosalugados, nãose adequando aofuncionamento deumacreche, privando, portanto, ascriançasdeumlocal apropriado paraatender suasnecessidades. Nestes termos,peçodeferimento. PlenárioPedroJacinto deOliveira,22demarçode2023. CÂMARA MuNICIPAL DEAMONTADA PROTOCOLO Rec~bidoem:~/J&/~ Servidor___::~:r7;~-r--_ Matricula: /( CÂMARA MUNICIPA~ DEAMONT~· 'Â (Y.)Aprovadc ()Oesaprovado. {)Arquivadc Em, ~'-\Ii;I::....a::> Prp",,!rlei .te ------------ -- ---------