Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no M...

Requer a abertura de turmas para crianças com idade de 11 meses a 2 anos e 11 meses na Comunidade do Juazeiro, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no M...

Cria o dia D de conscientização nas escolas municipais, para promover a representatividade de mulheres inspiradoras chorozinhenses, no instituto de ressaltar as contribuições femininas no município e homenagear figuras d...

Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a carreta móvel do SENAI/CE para atender todos os distritos do município de São Gonçalo do Amarante com oferta de cursos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a realização da reforma da creche localizada na sede do Distrito de Garças.

Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulação à turma de alunos do ensino médio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Lídia Carneiro de Barros, pela realização do livro “A importância de estudar e os fatores que pod...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.

Requer a instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas de aula da Escola Benedito Evaristo e no CEI Crescendo e Aprendendo (Distrito Serra do Félix); na Escola Gregório Bezerra (Lagoa Queimada); na Escola Betesda...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.

Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências

Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CEARÁ, DENOMINADO "ANTÔNIA MARIA DE LIMA"