Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2024
Numero
69
Ano
2024
Publicacao
26/11/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.