Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 1.628, de 04 de dezembro de 2024
Numero
1628
Ano
2024
Publicacao
04/12/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.