DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PELA FUNDAÇÃO CARLOS JEREISSATI AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 com visto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério da forma que indica e dá outras provi...

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dá forma que indica e dá outras providências...

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEB EDUCAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CELEBRAR CONVÊNIO C/ A MATERNIDADE ESCOLAR ASSIS CHATEUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA …

Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências .

Define o sistema de educação do município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério Municipal e do plano de cargos e carreiras do magistério Municipal e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.