CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

EMENTA: REVOLGA A LEI N. 059/89 DE 07 DE MARÇO DE 1989 …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ...

EMENTA: DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA …

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO …

Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola na área urbana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO …

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação–Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a reorganização e composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social-cacs do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB...

Dispõe sobre a regulamentação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do município de Chorozinho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D...

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RAIMUNDO BRASILEIRO FLORINDO MACIEL, A CRECHE DA COMUNIDADE DE SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI …