REQUER A INCLUSÃO DO COLÉGIO DO DISTRITO DE JACARECOARA NESTE MUNICÍPIO DO FNDE DENOMINADA DE "MÓDULO DE AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA INFANTIL"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SONHO MEU" PARA "RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU", SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS, DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ …

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 351/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO COSTA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES EM FUNCIONAMENTO.

REQUER A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CRECHE ANA MARCELO ANTUNES NA FORMA QUE INDICA.

Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências.

REQUER QUE OS PROFESSORES TENHAM O TEMPO ADEQUADO DE PLANEJAMENTO.

Dispõe sobre a aceitação de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa para fins de progressão funcional e progressão salarial,...

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PMNE" e a Prestação de Serviço …

Cria o Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências.

REQUER USO E CONCESSÃO DE POSSE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA SERVIR DE SEDE E LOCAL DE REUNIÕ...