Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no...

Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota De...

Requer a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Zé Lourenço, na Localidade de Zé Lourenço, município de Chorozinho.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outra...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Educação Profissional e Tecnológica, voltada á qualificação da população gonçalense, inclusive na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA)...

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO EDUCA MAIS …

''Institui a Política Municipal de Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências''.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Solicita que o município crie um uniforme padrão para todas as escolas do município de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes.

Requer a reconstrução da escola municipal Raimundo Celso dos Santos em nova localização no Distrito de Triângulo, distante das margens da BR-116.

Requer a reforma completa da escola Padre Enemias Freire de Almada na sede do município.

Requer a climatização das salas de aula de tempo integral da rede de ensino.