Altera o anexo III da lei n° 290 de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Extingue os cargos que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DAS …

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 19, DO MESMO DIPLOMA LEGAL MODIFICADO, CRIA OS CARGOS DE OUVIDOR MUNICIPAL E DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EXISTENTES NESTA...

ALTERA A LEI N° 785/2001 DE 25/10/2001 E ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO …

Modifica a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barro e adota outras providências.

CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

LEIS MUNICIPAIS DE 2002 (JANEIRO A JULHO)

Dispõe sobre a Reintegração ao Município dos bens imóveis que foram doados, dados em comodato ou em concessão real de uso remunerado ou não que não atenderam ou não estão atendendo a finalidade social para que foram dest...

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DEPÓSITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DISPOSTA PELO DECRETO N°001/2001, NA FORMA QUE INDICA, MUNICIPALIZA O TRÂNSITO E INTEGRA A TODOS O SISTEMA NACIONAL E DÁ OUTRAS PR...

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2002/2005.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS