LEI 1.391 DE 11.03.2013 - INSTITUI A CONCESSÃO DE DIARIAS PARA OS …

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO DOS MACACOS, OLHO D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR OU DESISTIR NOS PROCESSOS …

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM …

Altera a lei n. 1.149/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante, desmembrando e criando departamentos e cargos de secretarias, modificando nomenclaturas e remu...

LEI 1.389 DE 04.03.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO …

LEI MUNICIPAL Nº 1.765

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIDOR, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E O DEVIDO REPASSE DE MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE, PLANOS DE SEGURO DE VIDA E CONTRIBU...

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGENS E MANUTENÇÃO DE CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, FORA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA …