Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Teorjes Araújo Eufrazio, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica.

Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Uberaba, na forma que indica.

Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de acessibilidade nos prédios públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Altera o item 3.2 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mí...

Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do...

Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do...

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências

Requer que seja realizada Sessão Extraordinária ao final da 6ª Sessão Ordinária, com dispensa dos interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2026, de autoria do Poder Executi...

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços...

"FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA …

INFORMAÇÕES À CERCA DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Dispõe sobre a concessão de licença gala ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Amontada.