Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Poder Executivo Municipal implante e aplique, no âmbito administrativo do Município de Amontada, a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que r...

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.

Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo e que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e...

Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Justifica a ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Insere o parágrafo único no art. 9º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2014, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR FISCAL E COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FISCAL, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 6°, PARA FIXAR A NOVA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍC...

Solicita informações detalhadas ao Prefeito Municipal acerca da destinação dos recursos oriundos do empréstimo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), especificamente quanto aos valores aplicados no Distrito do Pecé...

Denomina de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos), o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Sertão no distrito de Serrote e dá outras providências.

requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei N. 213/2025 de autoria da Mesa Diretora desta Egrégia Casa, possa tramitar em regime de urgência especial.

Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 23 anos da Guarda Municipal, na data de 26 de novembro de 2025, as 18 horas.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Dispões sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências.