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Altera a Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e adota outras providências.
Requer a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica
Autoriza a celebrar convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exer...
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO …
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei complementar nº 44, de 23 de Setembro de 2022, na forma que indica, e adota outras providências.
Cria e define as atribuições, administração e gerenciamento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Canindé e dá outras providencias correlatas.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei N° 1826, de 24 de outubro de 2024, que institui o auxílio-alimentação dos Servidores Públicos ativos no município, onde limita a concessão desse benefício a quem rec...
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 06841/2018-6, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Ama...
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.