INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA …
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Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura - NAEC do Distrito com o nome de NAEC Odail JOsé do Nascimento e dá outras providências.
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura - NAEC do Distrito com o nome de NAEC Odail JOsé do Nascimento e dá outras providências.
Denomina a Rua Luzia Rodrigues de Oliveira, localizada no distrito de Taíba, na localidade de Taíbinha, no município de São Gonçalo do Amarante.
Denomina de "Pastor Everásio Sampaio" a rua sem denominação oficial no Distrito de Taíba, neste Município
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura”, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Chaval a EXPOLITEB exposição literária da escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira e da outras providências.
"DENOMINA DE LUIS ERQUIVALDO MARTINS O COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE OLHO …
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA …
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a inclusão da comunidade de Patos Bela Vista no programa de turismo comu...