DENOMINA DE RUA "JOAQUIM MAGALHÃES" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE …

DENOMINA DE RUA "JOSÉ FELIPE VASCONCELOS" A ARTÉRIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO …

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE LUIZ GAMA, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MORRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal ceder terreno em Comodato e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Sociedade Comunitária de Habitação Planalto do Pecém, e dá outras providências.

Reconhece como entidade de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Planalto do Pecém dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Cemitério do Bairro de São Sebastião e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM MORRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Chefe do Executivo a denominar de Rua Amâncio Fernandes, o acesso ao campo de pouso desta cidade.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE ACARAÚ, E …

INSETA DO PAGAMENTO DA TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,OS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONA …

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 176 DA LEI MUNICIPAL N.513 DE 16/11/95 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS