Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia.

Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade.

REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS …

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique.

Requer que seja feita a limpeza do açude da localidade de Choró Passagem do Franco I, pois a superfície do mesmo está sendo coberta por uma espécie de algas que poderá inviabilizar a utilização do mesmo por populares.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências.

Institui o Fundo de Maio Ambiente e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente do Aracati e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.