Dispõe sobre a definição das faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas no Município de Amontada/CE, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, com...

Requer a perfuração e instalação de um poço profundo na vila do Sr. Mauro, localizada no distrito de campestre I.

Fica Instituída a Política Municipal e Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres pescadoras do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico d...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas na localidade do Carcará.

"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."

Requer a retirada, desativação e remanejamento do ponto de disposição irregular de resíduos sólidos bem como a execução de serviço de limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulhos na faixa periférica e marginal na l...

Requer a recuperação da parede de concreto conhecido popularmente como paredão, localizado na barra nova, com intuito de evitar que a água do mar alague o bairro

Sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial atenção à localizada no Centro, na Rua Menezes Pimentel, no trecho entre...

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Requer a construção de um chafariz com poço profundo, na localidade de Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um poço profundo na comunidade Sítio Ostra, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a ampliação da adutora de abastecimento de água do Surubim de cima até a Rua Daniel Rufino, na forma que indica.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

Requer a instalação de lixeiras padronizadas nas praias do município, especificamente em Caponga, Barra Nova, Águas Belas, Balbino e Barra Velha.