Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 29 de 2026

Numero

29

Ano

2026

Publicacao

10/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

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INDICAÇÃO Nº 84/2021 O Vereador Eldo Farias, do Partido Progressistas (PP), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante — CE. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade dos moradores do Loteamento Santorini, que enfrentam dificuldades quanto ao descarte adequado de resíduos sólidos em razão da ausência de lixeiras públicas na localidade. A falta desses equipamentos tem ocasionado o descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas comuns, gerando transtornos à população, riscos à saúde pública e prejuízos ao meio ambiente. A instalação de lixeiras contribuirá para a organização urbana, melhoria da limpeza pública, conscientização ambiental da comunidade e promoção de melhores condições de qualidade de vida aos moradores locais. Nestes Termos Aguarda Deferimento, São Gonçalo do Amarante, 20 de ______ de 2021. VEREADOR ELDO FARIAS - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante — CE. O Vereador Eldo Farias, do Partido Progressistas (PP), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, Projetos de indicação: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante — CE. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade dos moradores do Loteamento Santorini, que enfrentam dificuldades quanto ao descarte adequado de resíduos sólidos em razão da ausência de lixeiras públicas na localidade. A falta desses equipamentos tem ocasionado o descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas comuns, gerando transtornos à população, riscos à saúde pública e prejuízos ao meio ambiente. A instalação de lixeiras contribuirá para a organização urbana, melhoria da limpeza pública, conscientização ambiental da comunidade e promoção de melhores condições de qualidade de vida aos moradores locais. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 iii VW Do sou Aee ANTÔNIO UELDO MOREIRA DE AGUIAR VEREADOR ELDO FARIAS - PP Ryan Carvalho de bena doso Assessor de Trâmites de Proposições Legislativas Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade RECEBIDO 10 Z0 0 rata 9 » 4) São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 mr to Mi