Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 20 de 2026

Numero

20

Ano

2026

Publicacao

03/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

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INDICAÇÃO N.º O, DE 2025 Sugere ao Chefe do Executivo a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem. JUSTIFICAÇÃO A Comunidade do Paú enfrenta, especialmente no período chuvoso, dificuldades relacionadas ao acúmulo de resíduos, vegetação e assoreamento no canal de drenagem existente na localidade. A falta de manutenção adequada pode ocasionar entupimentos, transbordamentos e alagamentos, gerando transtorno aos moradores, prejuízos às residências e comprometendo a mobilidade e a saúde pública. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do Canal do Paú, assegurando o correto escoamento das águas pluviais e evitando ocorrências de riscos e danos à população. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos ___ dias do mês de ______ de 20__. Jorge de Paulo Castro Neto VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° O , DE 2025 Sugere ao Chefe do Executivo Sugere ao Chefe do Executivo, a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epigrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem JUSTIFICAÇÃO A Comunidade do Paú enfrenta, especialmente no período chuvoso, dificuldades relacionadas ao acúmulo de resíduos, vegetação e assoreamento no canal de drenagem existente na localidade. A falta de manutenção adequada pode ocasionar entupimentos, transbordamentos e alagamentos, gerando transtorno aos moradores, prejuízos as residências e comprometendo a mobilidade e a saúde publica. Diante disso, faz se necessária a adoção de medidas urgentes para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do Canal do Paú, assegurando o correto escoamento das águas pluviais e evitando ocorrências de riscos e danos a população. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 . Jorge de aulo Castro Neto VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09