Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 20 de 2026
Numero
20
Ano
2026
Publicacao
03/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
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INDICAÇÃO N.º O, DE 2025
Sugere ao Chefe do Executivo a realização da limpeza, desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
A Comunidade do Paú enfrenta, especialmente no período chuvoso, dificuldades relacionadas ao acúmulo de resíduos, vegetação e assoreamento no canal de drenagem existente na localidade. A falta de manutenção adequada pode ocasionar entupimentos, transbordamentos e alagamentos, gerando transtorno aos moradores, prejuízos às residências e comprometendo a mobilidade e a saúde pública.
Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do Canal do Paú, assegurando o correto escoamento das águas pluviais e evitando ocorrências de riscos e danos à população.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos ___ dias do mês de ______ de 20__.
Jorge de Paulo Castro Neto
VEREADOR