MENSAGEM N. 032/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 emenda)

Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 250, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE I...

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO …

MENSAGEM Nº 0028/2024: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...

''Modifica parte da Lei Municipal n° 200/2001, Lei Municipal n° 239/2003 e …

Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência complementar municipal e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.

MENSAGEM Nº 023/2024- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).