Cria a Superintendência de Meio Ambiente de Quixeramobim e dá outras providências.

ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 22 DE JUNHO DE 2010, SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, TRAIRI - CE.,19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E D...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE URUOCA, INSTITUI O PROGRAMA DESENV...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA (PROMAISAÚOE), PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º. 006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, DEFINE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTAS DE ANUÊNCIA AMBIENTAL (PRÉVIA,...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE