MENSAGEM Nº 5/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INS...
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MENSAGEM Nº 6/2015 - CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍ...
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 9891 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS- BASE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.
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Economia e Finanças
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR N. 1203/2005, ESTABELECENDO HIPÓTESE PARA A ISENÇÃO PARA A EMISSÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 010.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À P
FIXA O SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.
MENSAGEM Nº 2/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LOGÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.