DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE …

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E D...

Adequa a Lei Orgânica Municipal de Fortim às alterações advindas da Emenda Constitucional de nº 103/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos dos arts. 1°, 22, 24, 25, 27, 44, 45, 72, …

Adequa a Lei Orgânica Municipal de Fortim às alterações advindas da Emenda Constitucional de nº 103/2019, na forma que indica e dá outras providências.

INSERE O ART. 23-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM, GARANTE …

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103...

Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica.

Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio.

Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÂO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º - Fica incluído no Artigo 4º do pr...