AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR ITAPIPOCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ A SEDE DO DISTRITOM DE BOA VISTA DO CAXITORÉ...

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1101/2015 E 1410/2019, E SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS D...

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais para permissão e concessão de uso de bens públicos municipais pelo período de 120 (cento e vinte) dias, devido a Pandemia da Covid-19.

Autoriza a aquisição de tablets, chips com franquia mínima de 20gb internet e pontos de internet para alunos da rede pública de ensino fundamental de Irauçuba para o acompanhamento de aulas remotas, a abertura de crédito...

Autoriza realização de serviços de construção de pequenos açudes em condições especiais, no âmbito do Projeto Águas no Sertão (em anexo), diferente do que determina a Lei Municipal de n. 1.243, de 31 de agosto de 2017.

Autoriza a doação e/ou permuta da medicação Ivermectina 6mg que se encontra estocada no Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Irauçuba.

Autoriza que o Poder Executivo envie as prestações de contas mensais ao Poder Legislativo de forma eletrônica, através de mídia digitalizada, e dá outras providências.

Requer que á secretária de juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (terno, bola e rede) para o time da comunidade do são José.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, CHIPS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB INTERNET E PONTOS DE INTERNET PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAUÇUBA PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, A ABERTURA DE CRÉDITO...

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO (EM ANEXO), DIFERENTE DO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU PERMUTA DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA 6MG QUE SE ENCONTRA ESTOCADA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DE IRAUÇUBA

Cria o título de "benfeitor da cidade de Irauçuba" no âmbito da câmara municipal de irauçuba, e dá outras providências.