Requer Projeto de Lei Complementar ao atual Código Tributário para a redução da alíquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste município.

Requer a perfuração e construção de um poço profundo na Rua Manoel Assunção na Localidade na Localidade de Tanques.

Requer a aquisição do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilatório não invasivo na forma que indica, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município.

Requer prioridade na vacinação de pacientes com câncer neste município.

Requer ao Poder Executivo por um período temporário, uma gratificação para os profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste município.

Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç...

Prorroga as disposições do Ato da Mesa n. 005, de 24 de fevereiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte/CE, até quando durar os efeitos calamitosos da Pandemia no Coronavírus, conforme os Decretos do...

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de horizonte.

Estabelece doação por parte do Município de Horizonte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas carentes e necessitadas que cumpram os pré-requisitos para a emissão do documento e da outras providências.

Requer através desse requerimento tartarugas e drenagens para as Rua "digo" o trecho que liga as ruas Baturité, Maria Tamires e Rua Venâncio Raimundo no Bairro Diadema I.

Requer a drenagem para a Rua Américo Evaristo em frente ao número 106, rua esta paralela com a Rua Tamires, Bairro Diadema.

Requer a reforma das pontes da Localidade de Barra, Mundo Novo, Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros e Canavieira dos Muniz neste Município.

Requer a criação de um departamento exclusivo para acompanhar a limpeza pública no município.