Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.
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Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município
Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.
Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdo...
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras p...
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.