AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTOS E DIÁRIAS, PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE UM TERRENO EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O ABONO QUE INDICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI N. 066/90, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (MPS) DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFSA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A ATUAL AV. NOÉ LEITE DE FREITAS A MESMA DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.