Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a o Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Requer a revitalização da Rua das Pitombeiras, com a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Encantada, na forma que indica.

Requer obra de construção de chafariz comunitário para a comunidade do Novo Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que passe a incluir a execução, adequação ou requalificação de calçadas acessíveis nas obras de infraestrutura...

Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Markos Zaurelio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida u...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar trilha ecológica e espaço de visitação na Arca de Noé e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativo no município de Eusébio e dá outras providências.

Requer a completa limpeza na Rua das Pitombeiras, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgê...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Controle Populacional de Animais pelo método CED (captura, esterilização e devolução) no município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adaptação da unidade Arca de Noé para acessibilidade às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de calçadas acessíveis nas obras e intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Banco de Ração Solidário”, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Protetores de Animais, e dá outras providências.