CRIA O CARGO DE MONITOR DE ARTES E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI MUNICIPAL N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, ALTERADA PELAS LEI N. 771/05 E 775/05 NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE A LIBERAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO E A AUTORIZAR, POR DECRETO, OUTRAS CONSIGNAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO FUNCIONALISMO NA...

ALTERA NO ANEXO II DA LEI N. 771, DE 23 DE MAIO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO CDA – I, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 532, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO LUCIANO UMA VIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ART. 244 DA LEI N. 582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM AS ÁREAS DE USO COMUM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A ASSESSORIA PARLAMENTAR NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O DIA DA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 3º DA LEI N. 764, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA NÃO VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.