Lei Municipal nº 1255/2019, de 15 de abril de 2019. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARARIPE, NA FORMA...
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Lei Municipal nº 1254/2019, de 15 de abril de 2019. EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 925/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Art. 1º. O inciso II, do Parágra...
Lei Municipal nº 1253/2019, de 08 de abril de 2019. Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, altera a Lei Nº 339 de 12 de novembro de 1990 e Lei Nº 1049 de 25 de fevereiro de 2013 e adota outras providências. Art. 1º. Fi...
Lei Municipal nº 1252/2019, de 01 de abril de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada na Serra da Perua, zona rural deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º...
Lei Municipal nº 1251/2019, de 01 de abril de 2019. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE -APROSSEMA, na forma que abaixo indica e dá outras pr...
Lei Municipal nº 1250/2019, de 04 de março de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Sítio Mulungú, zona rural deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º-...
Lei Municipal nº 1249/2019, de 04 de março de 2019. EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS P...
Lei Municipal nº 1248/2019, de 04 de março de 2019. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- O anexo II integrantes da Lei Muni...
Lei Municipal nº 1247/2019, de 11 de fevereiro de 2019. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA DO SEGREDO - AASS, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º- Fica reconhec...
Lei Municipal nº 1246/2019, de 11 de fevereiro de 2019. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá ou...
Resolução nº 002/2019 de, 08 de fevereiro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Araripe-Ceará, e revoga a resolução 001/2015 e dá outras providências....
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE - AQUI VOCÊ ENCONTRA O RESUMO DA LEI QUE PROCURA COM MAIS RAPIDEZ E EFICACIA - VALDIR SILVESTRE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA, FAZENDO O MELHOR PARA O BEM DE TODOS.
Lei Municipal nº 1245/2018, de 24 de dezembro de 2018. EMENTA: ATRIBUI OS SALÁRIOS DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ARARIPE E ALTERA A HABILITAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,...
Lei Municipal nº 1244/2018, de 24 de dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre a instituição e disciplina o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – IDPMAQ, aos profissionais q...
Lei Municipal nº 1243/2018, de 19 de dezembro de 2018. EMENTA: CRIA CARGOS EM COMISSÃO COM RESPECTIVOS SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ATUALIZA REMUNERAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1175/2017, DE 08/05/2017, NA F...