REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRÃO PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 313, DE 30 DE MARÇO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DENOMINA E DEFINE FUNÇÕES E LOCAL DA SEDE DO COMANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.