INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO).

REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS...

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA ATECNIA DE ESCRITURAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA.