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a instalação de redutores de velocidade (foto sensor) na BR-304, próximo à entrada da localidade do Cajueiro, tendo em vista ser bastante trafegada por veículos e pedestres, e existir risco constante de acidentes.
que viabilize esforços na construção de uma Creche no Bairro Cacimba do Povo, com o intuito de atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa, proporcio...
Requer que seja informado à esta Casa Legislativa quanto a previsão da retomada e conclusão das obras da CE-371, de Aracati à localidade de Boca do Forno, considerando que a mesma se encontra em total abandono há meses,...
Requer a construção do calçamento da Rua Maria Eunice Souza Damasceno, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
o reparo do calçamento e iluminação do Dique de Proteção.
Altera o art. 155 do RICMA, no que tange ao dia da realização das Sessões Ordinárias na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do art. 249 do RICMA, incluindo a votação eletrônica e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica. (Com Emendas)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Werisleik Pontes Matias – Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE.
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Rogério Vasconcelos Rodrigues – Policial Militar.