DENOMINA DE ALCIR BARBOSA GURGEL À ESCOLA ABC PADRÃO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARACATI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DE APOI AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARÁ (ORGAPE-CE).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 093, DE 05 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE DE ARACATI, LOCALIZADO NO LUGAR ALTO DA CHEIA, DISTRITO INDUSTRIAL, À EMPRESA METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PR...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PADRE JOSÉ SALES DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT A ATUAL PRAÇA PADRE CHAMPAGNAT.

CRIA O CONSELHO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.