DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ARACATIENSE DE DESPORTO (LAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CULTURA E DA PAZ E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONSTRUÍDAS PELO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (PROURB-CE) ÀS PESSOAS BENEFICI...

ALTERA A LEI N. 059/98 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a resolução Nº 02/2000, na forma que indica e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A AGENDA 21 ARACATI RUMO AO FUTURO.

Altera a resolução Nº 02/2000, e acrescenta dispositivos e dá outras providências.

DÁ O NOME DE GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA AO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO E CENTRO DE CONVENÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 19, DO MESMO DIPLOMA LEGAL MODIFICADO, CRIA OS CARGOS DE OUVIDOR MUNICIPAL E DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EXISTENTES NESTA...