AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 203.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CEARÁ SPORTING CLUB, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI (LEI N. 027/1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 031/2000, N. 056/2001, N. 076/2001 E N. 052/2005) PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA...

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 48, DE 04 DE JUNHO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 018, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 535.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI N. 036, DE 21 DE MAIO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A EFETUAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E DESPESAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE).

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 102.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL LESTE (AMULL).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRA DAMAS DO ESTADO DO CEARÁ (APDM).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO (AMUVALE).