AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 387.917,60 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO VALE DO JAGUARIBE (CONDEVALE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. DRA. JOANA D'ARC VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCONDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS A COLÔNIA DOS PESCADORES Z/12 DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE AO CONSELHO DOS MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ (COMDETEC).

DENOMINA DE JOSÉ FACUNDO DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VOLTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI N. 092, DE 17 DE MARÇO DE 2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.