ALTERA A LEI Nº185/2007, DE 15 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARACATI

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALTERA A LEI Nº 157,DE FEVEREIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º., CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 0202/2007, DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO AO ILMO. SR. DR. JOSÉ AUGUSTO NETO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL VALENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 26.900,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR E REALIZAR REFORMA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DERT, E CEDIDO AO MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRA...

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI N. 027, 25 DE MAIO DE 1993 E 176/2007) PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. FRANCISCO ALCÂNTARA DE FONSECA.