AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO GIRAU.

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS-PREFIM PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JOSÉ OSMAR OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. FRANCISCO IVAN SILVEIRO DA COSTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 047/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTES DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 048, DE 04 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 018, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA. SRA. SUSANA GORETTI LIMA LEITE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SERROTE DO CABREIRO.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EFETIVADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS §3º E §4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.