AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZ CINEMA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE CINEMA EM 10 (DEZ) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA – CCCQ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA - SENADOR DA REPÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO TANQUE DO LIMA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABAJARA.

ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE, EX-SENADOR DA REPÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE IMÓVEL N° 050/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 039/2013 BEM COMO SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE - DEPUTADO ESTADUAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM COMPENSAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 026/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.