DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO DE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 134 (CENTO E TRINTA E QUATRO) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI, E TRATA DA REGRAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI E DA OUTRAS PROVIDÊN...

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS (CRERVSD).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA “B”, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÍDOLOS DO FUTEBOL ARACATIENSE (AIFA).

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 5º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PRÁTICA DO ESPORTE KITESURF, SURF E STAND UP NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA.